Declaração dos Direitos Humanos e Democracia
A Declaração dos Direitos Humanos e Democracia foi adoptada pela ONU a 10 de Dezembro de 1948. Visa promover os direitos humanos e a democracia nos países do terceiro mundo.
A Declaração dos Direitos Humanos e Democracia é uma carta assinada pela Assembléia Geral da ONU há 60 anos e que se ocupa da defesa do ser humano no que diz respeito aos seus direitos e à defesa da própria vida a que este ser tem direito.
Artigo 1
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.
Artigo 2
Toda a pessoa tem capacidade para gozar os direitos e liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de espécie, raça, cor, sexo, língua ou religião.
Artigo 3
Toda a pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo 4
Ninguém será mantido em escravidão.
Artigo 5
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
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